Problemas apresentados são tantos que colocam em risco a realização da Copa do Mundo em Manaus. Trens superlotados, baixa velocidade e custo alto da tarifa.
Manaus - A Nota Técnica 2476 da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o monotrilho em Manaus mostra a inviabilidade do projeto em todos os aspectos, principalmente porque a sociedade vai pagar muito caro por um sistema de transporte que não funciona bem em nenhum lugar do mundo onde foi implantado e que corre o risco de não ficar pronto até a Copa de 2014.
A CGU comprova que o sistema terá trens superlotados, baixa velocidade e que o usuário vai pagar duas vezes, uma como passageiro e outra como contribuinte de impostos, em forma de subsídios que o Estado será obrigado a dar para que a empresa operadora não tenha prejuízos. A previsão do governo estadual é de uma tarifa de R$ 2,50 para os usuários exclusivos do monotrilho e de R$ 3,50 para os usuários do Passa Fácil (monotrilho e ônibus), com repasse de R$ 1,70 para o monotrilho. “Se de fato a tarifa do monotrilho se mantiver tal como sugerido, é de se esperar um alto aporte de subsídio do governo do Estado para a manutenção do sistema”, diz a nota.
A CGU considera que o preço de R$ 1,3 bilhão do monotrilho, projeto idealizado pelo ex-governador do Estado e senador eleito, Eduardo Braga (PMDB), está subestimado. Ou seja, o custo dos 19,9 quilômetros alcançaria R$ 2,23 bilhões, 71% acima do inicialmente estimado. “Tudo leva a crer que este projeto (...) necessitará de aporte adicional de recursos, em valores que poderão dobrar o montante inicialmente previsto. Tal fato caracteriza risco do empreendimento não ser concluído, em decorrência da incapacidade do ente (Estado) de contrair novos financiamentos”, diz.
A experiência mundial demonstra custos iniciais de R$ 70 milhões por quilômetro, que sofrem elevação para cerca de R$ 130 milhões por quilômetro. Em Osaka, no Japão, chegou a R$ 344 milhões.
De acordo com a CGU, o número de trens do projeto de Manaus é insuficiente para atender a demanda de passageiros, prevista para 20 mil pessoas por hora nos horários de pico, em cada sentido, a uma velocidade de 36 quilômetros por hora, com intervalos de 3 minutos e 23 segundos, com 88% em pé e seis passageiros por metro quadrado. Na realidade, diz a nota, o que vai acontecer, mantido o atual projeto, é que o monotrilho terá capacidade para transportar 9 mil passageiros por hora em cada sentido (menos da metade do previsto).
A nota técnica da CGU cita posicionamento do Institute for Transportation & Development (ITDP), Organização Não Governamental de promoção de políticas públicas de transporte sustentável, em relação ao monotrilho como sistema de transporte: “Ao invés de tornar-se a ‘Nova Era’ do transporte público, os monotrilhos têm se mostrado, invariavalmente, uma história de corredores limitados que provam que são insustentáveis financeiramente.” E mais: “Excetuando-se os parques e os zoológicos, existem atualmente 13 sistemas de monotrilhos em funcionamento (...) Contudo, nenhum destes sistemas possui capacidade de transporte superior a 5 mil passageiros por hora em cada sentido”.
A CGU mostra, ainda, que de acordo com o Edital da Concorrência, o prazo para execução das obras, contado a partir da Ordem de Serviço, será de 40 meses, mais seis meses de testes. Considerando que se está a menos de 46 meses da abertura da Copa de 2014, “fica evidente o risco do empreendimento não estar concluído para o evento”. A construção do sistema de transporte coletivo público de Manaus é uma das condições da Fifa para realizar jogos da Copa na cidade.
A CGU comprova que o sistema terá trens superlotados, baixa velocidade e que o usuário vai pagar duas vezes, uma como passageiro e outra como contribuinte de impostos, em forma de subsídios que o Estado será obrigado a dar para que a empresa operadora não tenha prejuízos. A previsão do governo estadual é de uma tarifa de R$ 2,50 para os usuários exclusivos do monotrilho e de R$ 3,50 para os usuários do Passa Fácil (monotrilho e ônibus), com repasse de R$ 1,70 para o monotrilho. “Se de fato a tarifa do monotrilho se mantiver tal como sugerido, é de se esperar um alto aporte de subsídio do governo do Estado para a manutenção do sistema”, diz a nota.
A CGU considera que o preço de R$ 1,3 bilhão do monotrilho, projeto idealizado pelo ex-governador do Estado e senador eleito, Eduardo Braga (PMDB), está subestimado. Ou seja, o custo dos 19,9 quilômetros alcançaria R$ 2,23 bilhões, 71% acima do inicialmente estimado. “Tudo leva a crer que este projeto (...) necessitará de aporte adicional de recursos, em valores que poderão dobrar o montante inicialmente previsto. Tal fato caracteriza risco do empreendimento não ser concluído, em decorrência da incapacidade do ente (Estado) de contrair novos financiamentos”, diz.
A experiência mundial demonstra custos iniciais de R$ 70 milhões por quilômetro, que sofrem elevação para cerca de R$ 130 milhões por quilômetro. Em Osaka, no Japão, chegou a R$ 344 milhões.
De acordo com a CGU, o número de trens do projeto de Manaus é insuficiente para atender a demanda de passageiros, prevista para 20 mil pessoas por hora nos horários de pico, em cada sentido, a uma velocidade de 36 quilômetros por hora, com intervalos de 3 minutos e 23 segundos, com 88% em pé e seis passageiros por metro quadrado. Na realidade, diz a nota, o que vai acontecer, mantido o atual projeto, é que o monotrilho terá capacidade para transportar 9 mil passageiros por hora em cada sentido (menos da metade do previsto).
A nota técnica da CGU cita posicionamento do Institute for Transportation & Development (ITDP), Organização Não Governamental de promoção de políticas públicas de transporte sustentável, em relação ao monotrilho como sistema de transporte: “Ao invés de tornar-se a ‘Nova Era’ do transporte público, os monotrilhos têm se mostrado, invariavalmente, uma história de corredores limitados que provam que são insustentáveis financeiramente.” E mais: “Excetuando-se os parques e os zoológicos, existem atualmente 13 sistemas de monotrilhos em funcionamento (...) Contudo, nenhum destes sistemas possui capacidade de transporte superior a 5 mil passageiros por hora em cada sentido”.
A CGU mostra, ainda, que de acordo com o Edital da Concorrência, o prazo para execução das obras, contado a partir da Ordem de Serviço, será de 40 meses, mais seis meses de testes. Considerando que se está a menos de 46 meses da abertura da Copa de 2014, “fica evidente o risco do empreendimento não estar concluído para o evento”. A construção do sistema de transporte coletivo público de Manaus é uma das condições da Fifa para realizar jogos da Copa na cidade.
TCU e MPF investigam obras da Copa
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando superfaturamento nas obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Manaus. A informação foi publicada no jornal O Globo, que apontou que a construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho da cidade teriam sobrepreço total de R$ 749 milhões.
As duas obras somam R$ 1,891 bilhão. O MPF viu sobrepreço de R$ 686 milhões na obra do monotrilho, cujo orçamento é de R$ 1,3 bilhão. Na obra da Arena, orçada em R$ 591 milhões, o órgão investiga sobrepreço de R$ 63 milhões.
Atendendo a uma recomendação do MPF, a Caixa Econômica Federal vetou o financiamento para a construção do monotrilho. De acordo com a Caixa “as falhas na licitação podem causar danos drásticos aos cofres públicos, tais como, paralisação de obra, supefaturamentos, aditivos contratuais ilícitos”.
Na obra da Arena, o TCU, com base nas informações do MPF, mostrou que a maior parcela do sobrepreço se refere aos itens de estrutura metálica da cobertura e da fachada. Também foi apontada uma quantidade elevada de horas para a utilização do serviço de guindastes.
Contribuiu para o aumento de preços a inclusão de serviços de naturezas diferentes no mesmo edital que poderiam ser licitados separadamente, proporcionando redução potencial de R$ 9,5 milhões, de acordo com o relatório da auditoria encomendada pelo TCU.
Em setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou ao Governo do Amazonas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), requisito primordial para a obtenção do aval do órgão do Ministério da Fazenda para que a Caixa analise o financiamento.
Contribuiu para o aumento de preços a inclusão de serviços de naturezas diferentes no mesmo edital que poderiam ser licitados separadamente, proporcionando redução potencial de R$ 9,5 milhões, de acordo com o relatório da auditoria encomendada pelo TCU.
Em setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou ao Governo do Amazonas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), requisito primordial para a obtenção do aval do órgão do Ministério da Fazenda para que a Caixa analise o financiamento.
