UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA Gestão Nuqachis
Edital de Viagem
O CACHA informa que estão abertas as inscrições para a viagem ao II Congresso Internacional de História Imediata (15 a 18 de Março de 2011) que será realizado na cidade de Maracaibo, Venezuela.
Das Inscrições
01. Poderão se inscrever alunos de graduação e pós-graduação que participe em pesquisas ou tenha interesse na área de História Contemporânea, História Política da América Latina, História Social na América Latina, História dos Movimentos Populares, Movimentos Indígenas e Afro-latino-americanos, Globalização e Economia na América Latina; 02. Ser maior de 18 anos; 03. Poder manter-se durante cinco dias na Venezuela; 04. Estar regularmente matriculado; 05. Pagamento da taxa de 100,00 R$; 06. Respeitar e adequar-se ao edital; 07. Terão prioridade os alunos envolvidos em pesquisas sobre História Contemporânea. Os demais interessados serão submetidos a um sorteio que será realizado pela Comissão Organizadora; 08. Os Acadêmicos irão expor um stand da UFAM durante o evento; 09. Todos os estudantes farão sua inscrição no Congresso; 10. A viagem destina-se somente aos alunos de História.
Da Documentação
1. Passaporte; 2. Carteira de Vacinação Internacional; 3. Assinar o Termo de Responsabilidade. O site para a retirada do passaporte é: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte
Do Investimento
1. O estudante deverá estar ciente do investimento na viagem que são: A) 70 R$ de Inscrição; B) 25 R$ de Inscrição no Evento (50 bolívares).
O estudante também deve ter em consideração que deverá possuir uma renda para cobrir gastos extras próprios.
Local do Evento
Avenida Universidade, Edifício Grano de Oro, Faculdade Experimental de Ciências de la Universidad Del Zulia, Maracaibo, Estado de Zulia, Venezuela.
Da Viagem
A saída está prevista para o dia 12 e retorno no dia 18 de Março. Está completamente proibido transportar e consumir bebidas alcoólicas ou psicotrópicos durante a viagem.
Informações
Informações maiores podem ser acessadas pelo blog: http://cacha-ufam.blogspot.com/, twitter: @cachaufam, ou e-mail: cacha@ufam.edu.br
Organização do Evento Centro Acadêmico de História - Gestão Nuqachis; Profª Drª Katia Cilene do Couto - Tutora
Apoio
Departamento de História – PROEXTI – PROCOMUN – DCE: Comissão Eleitoral
Estamos postando a Plenária final do XXII Ceufam, realizado nos dias 18 à 20 de 2010, no Auditório Dr. Zerbini, Faculdade de Medicina.
Plenária Final
Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente
· Mais ônibus 125, 352, 354 (principalmente, pois é o único que serve a zona Leste e zona Norte), 616 nas horas de pico. Uma linha de ônibus para cada terminal.
· Solicitar que a linha 125 faça integração a partir da parada em frente ao INPA, com liberação da entrada para os estudantes da UFAM, no sentido Campus.
· Criar nova linha que venha pela av. das torres saindo do T3, para atender os universitários que residem nas zonas Norte e Leste.
· Reivindicar a adaptação dos veículos de transporte coletivo ao nosso clima, com abertura da parte superior das janelas. Acessibilidade aos cadeirantes e qualquer outro portador de necessidades especiais ao transporte público.
· ENEM e REUNI: pela revogação do ENEM como método de ingresso na universidade e revogação do REUNI e ENADE.
· Contra a proibição das sextas culturais e maior incentivo à arte e cultura, com criação de mais projetos nestas áreas.
· Realização do FUM – Festival Universitário de Música – como prevê o estatuto do DCE. Após a realização de um Fórum Cultural;
· Professor titular faltoso: penalização do professor titular faltoso, penalização do chefe do departamento quando o professor titular faltar e não ser penalizado pelo departamento e cogitar a substituição (exigir concurso público) do professor titular faltoso.
· Professor substituto: Realização de concurso que atenda à demanda de todos os cursos.
· Solicitar gerador para as outras unidades que não a possuem, inclusive para o interior.
· Segurança: Iluminação das unidades e mais seguranças trabalhando nas mesmas de forma proporcional ao número de alunos das unidades em todos os turnos de atividade. Criação de unidades de vigilância em todas as unidades.
· RU: trocar o fornecedor do R.U e, para a próxima licitação, criar novos critérios para a contratação da nova empresa, que impeçam a ocorrência de problemas atuais, como bichos na comida.
· Inclusão dos seguintes cargos para realização de concurso público: limpeza e conservação (englobando manutenção das instalações);
· Ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do setor Norte e a construção da ETE do setor Sul, do campus universitário Senador Artur Virgilio Filho, com a apresentação do projeto com a data para a finalização do mesmo, assim como abertura de inquérito pra responsabilizar os culpados dos danos causados.
· Uma maior participação da UFAM nos debates de Saneamento Básico do Estado do Amazonas.
· Que a UFAM se insira efetivamente na questão da construção do Porto das Lages na Colônia Oliveira Machado.
· Exigir a participação ativa da Universidade Federal do Amazonas no PPP (Planejamento Político Pedagógico) tanto da SEDUC quanto da SEMED, para uma melhoria na qualidade do ensino básico.
· Pela ampliação dos Planos de Assistência Estudantil que contemple a comunidade universitária em suas necessidades.
· Pela manutenção da autonomia da Casa do Estudante na seleção de novos membros.
Movimento Estudantil e conjuntura política:
· Que o CEUFAM seja para todos os alunos da UFAM;
· Que os Diretórios Regionais façam seus congressos e retirem delegados para participar do CEUFAM;
· Que se crie em CEB código de ética do DCE;
· Pensar em modificação do Estatuto do DCE, no que diz respeito a inserção das unidades do interior com direito a voz e voto;
· Que seja garantida a participação de delegados do interior, sendo um representante de cada curso e um representante do diretório regional de cada polo no CEUFAM via eleição direta organizada pelos DR’s e CA’s de cada polo.
· Pela manutenção da meia passagem. Lutar pelo passe livre;
· Transporte de boa qualidade na UFAM e comunidade;
· Lutar para desvinculação das verbas, o interior possa ter dinheiro para bancar os seus custos. Para comprar uma lâmpada pede-se autorização de Manaus.
· Construção do RU no setor norte no campus Manaus;
· Segurança na universidade;
· Que a UFAM garanta a vinda dos discentes do interior para os congressos e reuniões que decidem questões referentes aos mesmos;
· Que os departamentos efetivamente funcionem a noite e aos sábados juntamente com o RU com qualidade e biblioteca até as 22:00;
· Fim da UNISOL;
· Seminário pelo fim da UNISOL: UNISOL para que?
· Lutar pela construção daCasa dos Estudante/ restaurante universitário/ ginásio poliesportivo no interior;
· Conclusão de obras inacabadas nos campus;
· Mais verbas para pesquisa, ensino, extensão e para casa do estudante;
· Melhoria dos cursos noturnos;
· Encaminhar às instâncias de coordenação e principalmente à reitoria: o cumprimento, por parte dos departamentos, do estabelecido no Estatuto da UFAM e no respectivo regimento geral: A construção da coletividade democrática dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de graduação, enfatizando a construção efetiva doe todos os interessados (alunos principalmente), em sua construção. Ainda que a PROEG se pronuncie a respeito e tenha participação como órgão coordenador, fiscalizando se os departamentos, através de seus colegiados, coloque-os em prática.
· Que o DCE organize debates sobre opressões de gênero, raça e LGBTT;
· A assistência Estudantil para alunos da noite, com janta oferecida pelo RU; (Assistência estudantil)
· Discutir aANEL;
· Não a restrição da Meia-Entrada;
· Lutar pelo Passe Livre;
· Por um DCE atuante;
· Não a privatização da sede do DCE-UFAM e a qualquer atividade financeira não comunicada em CEB aos Centros Acadêmicos;
· Que o DCE cumpra com seus deveres estatutários;
· Lutar pela garantia da qualidade aos novos cursos criados pelo REUNI;
· Pelo fim da ocupação militar no Haiti;
· Contra a criminalização dos movimentos sociais;
· O petróleo tem que ser nosso! Não à privatização da Petrobrás;
· Não à exploração do pré-sal por grandes grupos estrangeiros;
· Preservar os direitos trabalhistas para quando sairmos da universidade: contra o fator previdenciário;
· Que a Universidade garanta a vinda dos conselheiros universitários discentes para as reuniões do CONSAD/CONSEPE/CONSUNI;
B) Calendário para eleição do DCE:
C) Lançamento do edital: 08/03;
D) Inscrição de 08/03 à 22/03;
E) Campanha 23/03 à 12/04;
F) Eleição: 13/04;
G) Estabelecimento de comissão eleitoral com cinco CA's. Os Centros Acadêmicos são: CACHA, CACIEN, CALLES, CECLA e CASSA.
Problemas apresentados são tantos que colocam em risco a realização da Copa do Mundo em Manaus. Trens superlotados, baixa velocidade e custo alto da tarifa.
Manaus - A Nota Técnica 2476 da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o monotrilho em Manaus mostra a inviabilidade do projeto em todos os aspectos, principalmente porque a sociedade vai pagar muito caro por um sistema de transporte que não funciona bem em nenhum lugar do mundo onde foi implantado e que corre o risco de não ficar pronto até a Copa de 2014.
A CGU comprova que o sistema terá trens superlotados, baixa velocidade e que o usuário vai pagar duas vezes, uma como passageiro e outra como contribuinte de impostos, em forma de subsídios que o Estado será obrigado a dar para que a empresa operadora não tenha prejuízos. A previsão do governo estadual é de uma tarifa de R$ 2,50 para os usuários exclusivos do monotrilho e de R$ 3,50 para os usuários do Passa Fácil (monotrilho e ônibus), com repasse de R$ 1,70 para o monotrilho. “Se de fato a tarifa do monotrilho se mantiver tal como sugerido, é de se esperar um alto aporte de subsídio do governo do Estado para a manutenção do sistema”, diz a nota.
A CGU considera que o preço de R$ 1,3 bilhão do monotrilho, projeto idealizado pelo ex-governador do Estado e senador eleito, Eduardo Braga (PMDB), está subestimado. Ou seja, o custo dos 19,9 quilômetros alcançaria R$ 2,23 bilhões, 71% acima do inicialmente estimado. “Tudo leva a crer que este projeto (...) necessitará de aporte adicional de recursos, em valores que poderão dobrar o montante inicialmente previsto. Tal fato caracteriza risco do empreendimento não ser concluído, em decorrência da incapacidade do ente (Estado) de contrair novos financiamentos”, diz.
A experiência mundial demonstra custos iniciais de R$ 70 milhões por quilômetro, que sofrem elevação para cerca de R$ 130 milhões por quilômetro. Em Osaka, no Japão, chegou a R$ 344 milhões.
De acordo com a CGU, o número de trens do projeto de Manaus é insuficiente para atender a demanda de passageiros, prevista para 20 mil pessoas por hora nos horários de pico, em cada sentido, a uma velocidade de 36 quilômetros por hora, com intervalos de 3 minutos e 23 segundos, com 88% em pé e seis passageiros por metro quadrado. Na realidade, diz a nota, o que vai acontecer, mantido o atual projeto, é que o monotrilho terá capacidade para transportar 9 mil passageiros por hora em cada sentido (menos da metade do previsto).
A nota técnica da CGU cita posicionamento do Institute for Transportation & Development (ITDP), Organização Não Governamental de promoção de políticas públicas de transporte sustentável, em relação ao monotrilho como sistema de transporte: “Ao invés de tornar-se a ‘Nova Era’ do transporte público, os monotrilhos têm se mostrado, invariavalmente, uma história de corredores limitados que provam que são insustentáveis financeiramente.” E mais: “Excetuando-se os parques e os zoológicos, existem atualmente 13 sistemas de monotrilhos em funcionamento (...) Contudo, nenhum destes sistemas possui capacidade de transporte superior a 5 mil passageiros por hora em cada sentido”.
A CGU mostra, ainda, que de acordo com o Edital da Concorrência, o prazo para execução das obras, contado a partir da Ordem de Serviço, será de 40 meses, mais seis meses de testes. Considerando que se está a menos de 46 meses da abertura da Copa de 2014, “fica evidente o risco do empreendimento não estar concluído para o evento”. A construção do sistema de transporte coletivo público de Manaus é uma das condições da Fifa para realizar jogos da Copa na cidade.
TCU e MPF investigam obras da Copa
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando superfaturamento nas obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Manaus. A informação foi publicada no jornal O Globo, que apontou que a construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho da cidade teriam sobrepreço total de R$ 749 milhões.
As duas obras somam R$ 1,891 bilhão. O MPF viu sobrepreço de R$ 686 milhões na obra do monotrilho, cujo orçamento é de R$ 1,3 bilhão. Na obra da Arena, orçada em R$ 591 milhões, o órgão investiga sobrepreço de R$ 63 milhões.
Atendendo a uma recomendação do MPF, a Caixa Econômica Federal vetou o financiamento para a construção do monotrilho. De acordo com a Caixa “as falhas na licitação podem causar danos drásticos aos cofres públicos, tais como, paralisação de obra, supefaturamentos, aditivos contratuais ilícitos”.
Na obra da Arena, o TCU, com base nas informações do MPF, mostrou que a maior parcela do sobrepreço se refere aos itens de estrutura metálica da cobertura e da fachada. Também foi apontada uma quantidade elevada de horas para a utilização do serviço de guindastes.
Contribuiu para o aumento de preços a inclusão de serviços de naturezas diferentes no mesmo edital que poderiam ser licitados separadamente, proporcionando redução potencial de R$ 9,5 milhões, de acordo com o relatório da auditoria encomendada pelo TCU.
Em setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou ao Governo do Amazonas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), requisito primordial para a obtenção do aval do órgão do Ministério da Fazenda para que a Caixa analise o financiamento.
A iniciativa da ANPUH de mobilizar seus filiados para acompanharem o projeto de lei sobre a profissionalização de “historiador”, apoiando-o, é ótima. Surgir no Brasil oficialmente a figura do “historiador” poderá, talvez, ajudar as pessoas a aceitarem que o historiador é o melhor para ser contratado e/ou concursado para fazer algumas atividades que outros profissionais exercem.
Em 2007, na ANPUH de São Leopoldo, houve uma mesa sobre "espaços de atuação do historiador". O historiador editor da Revista de História da Biblioteca Nacional esteve na mesa, falou pela revista – uma iniciativa exitosa e criteriosa, que vende em banca de jornal para um leitor formado e não-especialista. É um campo de atuação, o qual exige que jornalistas e historiadores troquem seus conhecimentos. Por que não? Onde estudei, na UFMG, há uma rádio educativa, cuja produção é sedenta de divulgação de conhecimento, estima a colaboração de historiadores e de outros “cientistas”. Alunos e professores dos cursos de Educação, Geografia, Educação Física, Filosofia, Letras, Direito todos têm iniciativas lá. Já os historiadores, por iniciativa própria, praticamente não aparecem! Por quê?
Claro que para rádio, televisão, revistas de grande circulação, cinema etc., teríamos de ter alguma formação mínima nessas mídias, da mesma forma que temos uma robusta formação para a mídia “livro” para sermos escritores de livros. Olhemos para o lado: há muita universidade onde há uma rádio e uma televisão de caráter educativo-cultural! Não podemos integrá-las a nosso fazer? Não é o caso de pensar com mais dedicação em difundir o conhecimento histórico como maneira de formar também, ou ajudar a oferecer sentido para pessoas não-especialistas que querem nos ouvir/ler?
Há uma enorme dependência da História quanto ao livro. Isso é lugar comum dizer. Tudo bem que a História se concebe a partir da verificação de autenticidade e valor de documentação e sua produção se faz a partir de dispositivos de organização e de crítica de documentos que são textos. Creio que podemos ajudar a melhorar a consciência pública – se não acreditasse nisso seria difícil viver. Não é isso que fazemos dia a dia com nossos alunos? Mas será mesmo que o que “nos constitui”, nossa “única verdade” é escrever livros e fazer conferências para nós mesmos? Isso é importante para o intercâmbio de idéias, para o dispositivo de funcionamento do campo científico, sem dúvida! O conhecimento requer o livro, mas não é pouco achar que só aprendemos e/ou ensinamos por ele? Serge Gruzinski esteve em 2008 na UFMG fazendo palestras. A certa altura, ele falava do embaraço de historiadores franceses prestando consultorias para exposições, e levantava um livro, repetindo: "a gente só sabe escrever livros...". Se atuarmos em outras atividades isso vai nos fazer necessariamente menos criteriosos e com menos qualidades?!
Nossos cursos não poderiam incorporar uma ou outra disciplina de Artes Visuais, Cinema, Comunicação etc., como matérias eletivas e/ou optativas? Por que não? Não poderíamos ter pequenos “núcleos de formação” dentro das grades de nossos cursos que envolvessem disciplinas que nos ensinassem o que é “fazer roteiro”, “editar imagens e sons”, “montar um filme”, “escrever e editar jornal e revista” etc.? Não seria possível que os cursos de História incorporassem como trabalho final o video-documentário, o filme, o programa de rádio, um plano de proteção de patrimônio com fotografias, um roteiro de peça de teatro, um artigo de revista? O aluno teria de ler e escrever para chegar a esses “produtos”, mas escrever para ler não seria um fim em si mesmo.
Não falo isso tudo para derruir o que já existe consolidado em nossos cursos de excelência acadêmica. De jeito nenhum! Há anseios para mudanças, mas esbarramos sempre nas "tradições da história". Se for para profissionalizar e ficar no ler, discutir e avaliar por escrito, francamente, não sei se andaremos muito! Ficaremos onde estamos, o que é conquistado dia a dia a custa de muito esforço: mas os cursos só saberão formar alunos para serem professores outra vez! E olha que nem estou falando de serem professores de escolas fundamental e média, o que é uma outra longa conversa. A formação sólida tem de continuar existindo: podemos nos propor a atuar em outros espaços porque somos consistentes. Tenho orgulho de sair de um curso de História com nível de excelência. Há muito já incorporamos o cinema, a fotografia, o rádio, a revista etc., como objetos de análise. Não será hora de adotá-los como instrumentos de nossas práticas, abrindo a possibilidade de historiadores poderem fazer filmes, rádio, revistas – ou colaborarem aí, quando convocados? Pois então: façamos!!!! Tenho profunda impressão de que esse mínimo deslocamento faria muito bem a nós, revalorizando-nos, e, quem sabe?, melhorando nossa estima e reconhecimento social. Não podemos atuar em espaços de difusão de conhecimento que há muito tempo são de nossa vida, como rádio, televisão, jornais, revistas, cinema, internet etc? Há riscos aí? Claro, mas onde não há riscos?
Com a profissionalização de “historiador”, passaremos a constar, talvez, nos editais de concursos públicos de modo geral, e pode ser que isso ajude a que as pessoas se aproximem da História como algo que faz sentido. O fato de sermos inexistentes, quando não inúteis, para a grande maioria das pessoas, não acredito que agrade a maioria de nós. Não seria interessante partir para uma ofensiva de ocupar espaços onde podemos atuar, relativizando premissas de há muito assentadas que fundaram um dia nossa disciplina?
O movimento pela profissionalização é um bom momento para pormos questões sobre nossa formação. Há resistências da parte de colegas tentando garantir lugares e reforçando paradigmas? Claro, e isso é legítimo. Mas problema não é só esse. Se nos ausentamos dos espaços em que poderíamos estar atuando, e reclamando de que outros profissionais os ocupam, ficamos ressentidos. Acho natural que haja resistências, porque há muita caricatura, perfumaria de história por aí. Mas isso tudo merece existir: o que importa é que outros profissionais mostrem que é possível fazer diferente!!!
É difícil ouvir das pessoas que os historiadores amam coisas velhas e que nosso lugar é o museu. Se isso tem um fundo de estupidez, não há também um pouco de verdade? Todo o movimento de profissionalização poderá restar inócuo se não houver alguma abertura de nossos cursos para componentes da formação do historiador mais afeitos a capacitá-lo a fim de atuar em outros lugares que podem ser “nossos” também. Além do trabalho a ser feito junto a senadores e deputados pela aprovação do projeto de lei, creio deva haver um trabalho interno à comunidade historiadora, num momento em que assumimos que é preciso discutir sempre a história da História. É dura a herança de que do historiador pode-se esperar verdades, como se só os historiadores pudessem assim o fazer. Não carregamos um fardo aí? Talvez esse fardo fosse uma vantagem no século XIX, mas hoje, no XXI, acho que só vai deixando a História para trás, ensimesmada. Francamente, não sei se essa é nossa vocação. Se formos mais versados, e versáteis, em outras “artes” e modos de dizer a história, não sei, sinceramente, se deixaríamos de ser os profissionais que somos, com uma formação específica de qualidade, assentada em teorias, conceitos e metodologias que nos são próprios, profissionais de quem muita gente gostaria de saber o que têm a dizer e/ou falar sobre muitas coisas.
Bruno Flávio Lontra Fagundes
(Recém-doutor em História, tem experiências com programas de História na Rádio UFMG Educativa)
Cooperação e Coletividade Universitária: Meta de Transformação e Conscientização
Local
Auditório Dr. Zerbini – Faculdade de Medicina
18, 19 e 20 de novembro de 2010
Público Alvo
Estudantes da UFAM
Sociedade Amazonense
Realização:
Comissão de Organização
DCE/DRe - Itacoatiara
CECLA
CALLES
CACIEN
CACHA
CEgeo
DAM
Apoio
PROCOMUN
DAEST
SEJUV
Reitoria
Objetivo Geral
Discutir em fórum máximo propostas e deliberações para Movimento Estudantil da UFAM que nortearão o DCE na vigência de um ano.
Objetivos Específicos
Discutir propostas para o DCE;
Deliberar questões para o Movimento Estudantil;
Unir os estudantes da UFAM em torno da coletividade acadêmica;
Resgatar a importância do Movimento Estudantil da UFAM;
Nortear propostas para gestão anual do DCE.
Justificativa
O tema abordado pelo Congresso de Estudantes da UFAM é uma reflexão acerca da cooperação e coletividade universitária que compõe a transformação e conscientização acadêmica diante dos vários questionamentos que compõe a Universidade Federal do Amazonas.
Formato
O evento ocorrerá nas dependências da UFAM, com a participação de convidados em mesas redondas. É um congresso para os estudantes discutirem as teses de defesas e as suas devidas propostas para o DCE. Essas propostas são levadas para apreciação dos delegados, para posterior votação em plenária, cujas deliberações nortearão a gestão do DCE por um ano.
Credenciamento
Dia: 18/11/2010
Local: Auditório Dr. Zerbini
Horário: 9h às 16h
Almoço: 12h às 13 H 30
Abertura do Congresso: 16 H 15
Programação
Dia 19
Local: Auditório Dr. Zerbini
Mesa 1: “Os sentidos da democracia e da participação cívica universitária”
Horário: 08 H 30 às 10H
Convidados: Profa. Arminda Mourão, representante do SINTESAM, representante da ADUA.
Mesa 2: “Movimentos literários e culturais como ferramenta de transformação”
Horário: 10 H às 11 H 30
Convidados: Prof. Antonino Bacelar, Profa. Michele Brasil, Acadêmico Zé Maria Pinto.
Almoço
12h às 13 H 30
Mesa 3: ” Meio ambiente e o desenvolvimento sustentável “
Horário: 13h30min às 15h
Convidados: Prof. Marcos Frederico, Prof. Jaidione, Prof. Alan Rodrigues, representante da SEMMA, representante do INPA.
Dia 20
Mesa 4:” Movimento social e as novas perspectivas”
Horário: 15h às 16h30min
Convidados: Valéria Acário, Henrique Oliveira, Prof. Otoni Mesquista
Comunicamos que amanhã estaremos participando de uma reunião na Procomun. A pauta que chegou até nós são: (A) Prevenção às Drogas; (B) Carteira Estudandil; e (C) Bolsa Trabalho.
Informamos a todos os membros do CACHA que a diretoria está participando da Comissão Eleitoral do CEUFAM. Também estamos correndo atráz do II Congresso de História Inmediata e da participação no I EREH - Norte.
Informamos aos delegados do Ceufam e interessados que a data, por motivos maiores, foram mudadas. Nesta segunda-feira haverá um CEB para definir a nova data. Informamos também que estão abertas as inscrições para o processo sucessório do CACHA. O edital de eleição estará posto no quadro de avisos nesta segunda. Informamos o EREH-Norte está sendo articulado em Manaus pelo Vice-Presidente do CACHA, Josias Neves.
I ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA – REGIONAL NORTE
TEMA: “O Imaginário do Processo de Construção e Exclusão da Amazônia: Das Drogas do Sertão à Belo Monte.”
A Comissão Organizadora do EREH – Norte convida os estudantes e professores de História a participarem do I EREH-Norte 2011 a ser realizado em Macapá-AP, nos dias 20 à 23 de Abril. O evento ocorrerá na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Os interessados em participar do Encontro entrem em contato com o e-mail: cacha@ufam.edu.br, ou pelo telefone 8147-5064.
Josias Neves
Vice-Presidente do CACHA
Membro da Comissão Organizadora do EREH – COEREH
O Presidente do CACHA, no uso de suas atribuições, comunica que amanhã, a partir das 19 H 30, em sala disponível, haverá uma Assembleia Geral Ordinária com pauta única: o processo sucessório do CACHA.
Art. 1º. O Centro Acadêmico História, ora denominado CACHA, fundado em 04 de Dezembro de 1984, é a representação e coordenação do corpo discente do curso de História da UFAM. Constitui sociedade civil, sem fins lucrativos, apartidária, autônoma, definida pelos termos da Lei Federal nº 7.385 de 31 de Outubro de 1985, com sede e foro na cidade de Manaus – AM, localizado no Campus Universitário, Avenida General Rodrigo Otavio Jordão Ramos n° 3000 com tempo de duração indeterminado.
Dos Princípios
Art. 2º. Sãoprincípios do Centro Acadêmico de História:
I. Lutar pelo ensino público, gratuito, democrático, de boa qualidade, em todos os níveis e voltado aos interesses da sociedade;
II. Lutar contra todas as formas de exploração e opressão;
III. Defender o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV. Defender a igualdade de condições para o acesso e permanência na UFAM;
V. Estabelecer e garantir Lutar pela continuidade da formação do graduado através pós-graduação
Das Finalidades
Art. 3º. São finalidades do Centro Acadêmico de História:
I. Acatar e executar as atividades e decisões tomadas em Assembléia Geral dos alunos do curso de História;
II. Defender os interesses e direitos dos estudantes do curso de História da UFAM, sem qualquer distinção de etnia, nacionalidade, sexo ou convicção política ou religiosa;
III. Prestar solidariedade à luta dos estudantes e instituições estudantis e demais movimentos sociais do Brasil e do mundo;
IV. Incentivar e preservar as manifestações culturais e populares;
V. Preservar e difundir os valores éticos e de liberdade, igualdade e participação;
VI. Defender a soberania do CACHA de qualquer interferência de pessoas físicas ou jurídicas estranhas, aos cursos de graduação de História, no que diz respeito à sua administração e seus serviços.
CAPÍTULO II
Dos Membros
Art. 4º. São membros do CACHA todos os alunos regularmente matriculados no curso de Graduação e em dias com suas obrigações acadêmicas.
Dos Direitos
Art. 5º. São direitos dos membros:
I. Participação direta, pela palavra oral ou escrita, em qualquer das instâncias deliberativas;
II. Votar e ser votado como candidatos em Congressos estudantis, membros das diretorias do CACHA ou outros níveis de representação;
III. Votar em Assembléia Geral;
IV. Convocar Assembléia Geral mediante documento enviado a qualquer uma das diretorias do CACHA.
Dos Deveres
Art. 6º. São deveres dos membros:
I. Respeitar e cumprir as disposições do presente estatuto;
II. Acatar as decisões das instâncias deliberativas dos estudantes;
III. Preservar o patrimônio do CACHA, da Universidade, e de outras instituições estudantis;
CAPÍTULO III
Do Patrimônio
Art. 7º. Constituem patrimônio do CACHA:
I. Seus bens móveis;
II. Os bens e direitos que forem adquiridos e as rendas pelo mesmo produzido;
III. Os bens e direitos que lhe forem doados ou legados;
IV. Os saldos dos exercícios financeiros.
Parágrafo Único. Em caso de dissolução do CACHA, o que se dará por decisão da Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, o patrimônio será destinado a uma instituição congênere e sua documentação será doada para um museu ou centro de documentação.
Art. 8º. Os recursos financeiros do CACHA serão provenientes de:
I. Doações voluntárias;
II. Subvenções de qualquer natureza;
III. Rendas de aplicações de bens ou valores patrimoniais;
IV. Rendas eventuais;
§ 1°. Todo movimento de receita e despesa será lançado em livro apropriado, devidamente comprovado por documentos hábeis. No final de cada gestão far-se-á competente prestação de contas à Assembléia Geral.
§ 2°. É vedada a distribuição de lucros, dividendos, bonificações ou vantagens aos sócios e dirigentes do CACHA.
CAPÍTULO IV
Da Estrutura e Administração do Cacha
Art. 9º.São instâncias deliberativas do CACHA, que são em ordem descendente de poder decisório:
I. Congresso Geral; II. Assembléia Geral;
II. Diretoria do CACHA.
Parágrafo Único. As deliberações das diretorias ocorrerão em função das necessidades administrativas.
Seção I
Da Assembléia Geral
Art. 10. Assembléia Geral é a instância máxima de deliberação do CACHA, sendo composta por todos os membros desta instituição;
I. Ocorrerão trimestralmente, de acordo com calendário ordinário aprovado pelos membros do CACHA, na qual deverá ser feita a prestação de contas;
II. Será convocada em editais afixados nos blocos onde houver aulas de História, com pelo menos quarenta e oito horas de antecedência, só podendo deliberar com presença de um quorum mínimo de vinte por cento dos membros do CACHA;
III. Será convocada pelo presidente do CACHA ou por qualquer aluno do curso de História, mediante documento enviado ao mesmo, devendo constar pauta, local e horário.
Parágrafo Único. A Assembléia deliberará em primeira chamada com quorum mínimo de vinte por cento dos membros do CACHA ou em segunda chamada, setenta e duas horas após a primeira, com os membros que estiverem presentes.
Art. 11. Compete a Assembléia Geral:
I. Discutir e votar recomendações, teses, moções e propostas apresentadas por qualquer um dos membros do CACHA;
II. Denunciar, suspender ou destituir membros das diretorias do CACHA também representantes discentes, garantindo-lhes o direito de defesa;
III. Deliberar sobre os casos omissos deste estatuto;
IV. Deliberar sobre a forma de eleição para CACHA;
V. Eleger os representantes do colegiado e os delegados de Congressos.
Art. 12. Das decisões da Assembléia Geral:
I. As decisões da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos votos dos membros do CACHA presentes, verificando-se a presença por lista de assinaturas de acordo com o Parágrafo Único.
Parágrafo Único. A decisão referente ao inciso II do Artigo 11 será tomada com três quintos dos votos.
Seção II
Das Diretorias
Art. 13. As diretorias são órgãos executivos e de deliberação coletiva, de acordo com o parágrafo único do artigo 9º;
I. As diretorias deverão representar o CACHA junto aos estudantes, autoridades, outras instituições e a população em geral;
II. As diretorias deverão orientar e coordenar as atividades dos estudantes membros do CACHA, de acordo com este estatuto e com as resoluções da Assembléia Geral;
III. Cada diretoria deverá ter no máximo um membro desde que sejam regularmente matriculados;
IV. A gestão terá mandato de um ano havendo a possibilidade de reeleição;
V. A perda da condição de Presidente do CACHA ocorrerá por deliberação da Assembléia Geral ou por renúncia;
VI. Não será permitida a acumulação de cargos nas diretorias do CACHA.
Art. 14. A Diretoria terá suas atividades administrativas coordenadas e executadas pelos seguintes membros:
I. Presidente;
II. Vice-Presidente
III. Secretário Geral;
IV. Diretor de Comunicação e Imprensa;
V. Diretor de Eventos;
VI. Diretor de Assuntos Acadêmicos;
VII. Suplentes.
Art. 15. Compete a Diretoria:
I. Manter constantemente informados os estudantes acerca das deliberações e das atividades do CACHA;
II. Apresentar a prestação de contas a cada dois meses, através dos meios de comunicação possíveis do CACHA, nas Assembléias GeraisOrdinárias;
III. Assinar atas e documentos, bem como rubricar os livros da coordenadoria de finanças;
IV. Acompanhar e ordenar as despesas autorizadas em conjunto com a secretaria;
V. Presidir e secretariar as Assembléias Gerais.
VI. Encaminhar as sucessões do CACHA, conforme deliberação da Assembléia Geral.
Art.16. Compete ao Presidente:
I. Convocar e dirigir as reuniões do CACHA;
II. Representar o CACHA em reuniões ou qualquer evento dentro da UFAM;
III. Convocar as assembléias;
IV. Ter o voto minerva nas reuniões internas e nas assembléias (se for necessário);
V. Coordenar todas as tarefas de todas as diretorias;
VI. Monitorar a ordem no trabalho;
VII. Assinar junto com o Secretário (a);
Art.17. Compete ao (a) Vice-Presidente:
I. Auxiliar o Presidente no desempenho de sua função, representando-o em sua ausência e substituindo-o em caso de renúncia ou exoneração do cargo.
Art.18. Compete ao Secretário (a) Geral:
I. Redigir as atas de reuniões de diretoria do CACHA;
II. Organizar todos os documentos e publicações do CACHA;
III. Arquivar cópias de todos os documentos emitidos e recebidos do CACHA;
IV. Manter os documentos com acesso on-line;
V. Ter sobre sua responsabilidade direta as atividades financeiras do CACHA;
VI. Receber, em nome do CACHA, as verbas, doações, contribuições ou legados que por ventura sejam destinados ao CACHA;
VII. Ter em sua guarda direta os livros contábeis devidamente atualizados;
VIII. Colocar à disposição, para a consulta de qualquer membro do CACHA, os dados referentes a suas funções e citadas nos incisos anteriores;
IX. Cuidar do patrimônio imóvel do CACHA e da Universidade;
X. Fazer levantamento e catalogação dos materiais existentes no CACHA XI. Requerer aos órgãos competentes conserto e manutenção dos materiais concernentes ao bloco de aula.
Art. 19. Compete ao Diretor (a) de Comunicação e Imprensa:
I. Elaborar material de comunicação (jornal, cartazes e outros);
II. Divulgar as informações do CACHA e das várias instâncias deliberativas da UFAM;
III. Circular informação da comunidade externa;
IV. Organizar e arquivar o material histórico do CACHA;
Art. 20. Compete à Diretoria de Eventos:
I. Promover eventos e atividades culturais, objetivando a criação de calendários comemorativos voltados para as questões políticas e de interesse dos cursos de história, assim como arrecadar fundos para o funcionamento do CACHA.
II. Não divulgar patrocinadores quando houver a filiação política partidária.
III. Estimular a realização de atividades esportivas, como forma de reforçar os laços de fraternidade e solidariedade entre os estudantes;
VI. Organizar as delegações para os Jogos Universitários (uniformes, inscrições, etc.);
V. Organizar, promover atividades desportivas (torneios, passeios, etc.).
Art. 21. Compete ao (a) Diretor (a) de Assuntos Acadêmicos:
I. Organizar e acompanhar discussões, estudos em grupo e cursos, de acordo com temáticas propostas pelos estudantes;
II. Divulgar e viabilizar a participação dos estudantes em encontros científicos;
III. Participar da elaboração e organização das Semanas de História;
IV. Discutir e propor modificações nas ementas de programas do curso de História;
V. Propor a realização de avaliação de professores e do curso de História;
VI. Realizar projetos de extensão, com/sem objetivar lucros.
Art. 22. Suplente:
I. Auxiliar as diretorias no exercício de suas funções;
II. Assumirá o cargo de qualquer diretor em caso de renúncia ou exoneração dos mesmos;
III. Será eleito em Assembléia Geral.
Título II
Das Formas de Sucessão
CAPÍTULO I
Disposições Gerais do Processo Sucessório
Art. 23. As sucessões poderão ocorrer por:
I. Sufrágio Universal;
II. Assembléia Geral.
Seção I
Da Sucessão por Sufrágio Universal
Das Eleições
Art. 24. O processo sucessório ocorrerá da seguinte forma:
I. Deverão ocorrer entre 30 e 60 dias antes do fim do ano letivo, convocadas em Assembléia Geral;
II. A convocação das eleições será feita por publicação de edital, de responsabilidade dos membros da atual direção, fixando o prazo de dez dias para o registro prévio de chapas, locais de votação, dias e horários para a realização das eleições;
III. Realizar-se-ão em um dia, dentro do recinto dos blocos onde houver aulas dos cursos de história, garantindo o sigilo do voto e da inviolabilidade das urnas;
IV. As chapas candidatas deverão registrar-se junto à comissão eleitoral até cinco dias úteis antes das eleições;
V. A apuração ocorrerá imediatamente após o término da votação;
VI. A comissão eleitoral será composta por membros do CACHA, indicada pela Assembléia Geral, e fará as inscrições das chapas, o acompanhamento das eleições e analisará recursos que por ventura forem impetrados;
VII. Não havendo impugnação ou recursos, considerarão, imediatamente, os representantes eleitos;
VIII. Nenhum participante das chapas candidatas poderá participar em mais de uma chapa, sob pena de impugnação das chapas infratoras;
X. A chapa eleita tomará posse na segunda semana do início do ano letivo.
Art. 25. As eleições serão anuladas quando:
I. O número de votos brancos e nulos for superior a cinqüenta por cento do total apurado;
II. A anulação das eleições será realizada pela comissão eleitoral, que igualmente se encarregará de convocar novas eleições;
III. O prazo máximo para apresentar requerimento pedindo impugnação das eleições é de setenta e duas horas após a apuração dos votos.
Seção II
Da Sucessão por Assembléia Geral
Art. 26. A Sucessão por Assembléia Geral será por voto aberto e direto e se sucederá da seguinte forma:
I. Deverão ocorrer entre 30 e 60 dias após o início do ano letivo, convocadas pela Assembléia Geral anterior, a qual deliberará sobre a data, local e horário;
II. Todos os alunos deverão ser convocados a participarem da Assembléia Geral a qual se realizará as eleições do CACHA;
III. A sucessão será legitimada se estiver de acordo com o Parágrafo Único do Art. 10;
IV. Realizar-se-ão após o(s) debate(s) entre os grupos concorrentes ou após apresentação de projeto à plenária, em caso de um só grupo, ou aqueles membros do CACHA que queiram se candidatar individualmente;
TÍTULO III
Disposições Gerais e Transitórias
CAPÍTULO I
Da Vigência
Art. 27. Este estatuto entrará em vigor a partir da data de sua aprovação em Congresso dos estudantes do curso de História da UFAM.
Art. 28. Eventuais alterações no presente Estatuto serão anuais e através de um Congresso. Os casos omissos obedecerão ao disposto no art. 9º, seção II, e do artigo 12.
Manaus, 09 de Outubro de 2010. Ygor Yukihiro Rangel Aoyagi, Presidente do CACHA, Marcelo Nunes de Souza, Vice, Josias Neves de Freitas, 1° Secretário Geral, Samuel Ambrósio Cavalcante, Relator Geral, Helder Alves Lima, Relator Adjunto,
